Comissões Parlamentares
Atuação de Dr. Leônidas Fávero Neto nas comissões permanentes da ALEP
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná são espaços onde as proposições legislativas são analisadas em profundidade antes de ir a plenário. É nelas que o mandato do Dr. Leônidas se traduz em participação técnica, debate qualificado e influência direta nas políticas públicas que impactam a vida dos paranaenses.
Analisa projetos de lei sobre saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS), vigilância sanitária e epidemiológica e políticas de saúde preventiva. Médico por formação, Dr. Leônidas atua com protagonismo nesta comissão, levando ao debate parlamentar o olhar técnico de quem viveu a realidade da saúde pública.
Delibera sobre proposições que tratam dos direitos e da proteção da pessoa idosa, com base no Estatuto do Idoso. Voltada à garantia de dignidade, autonomia e inclusão social da população com 60 anos ou mais, acompanha políticas de combate ao abandono e de envelhecimento ativo e saudável no Paraná.
Aprecia matérias relativas à política financeira, orçamentária e tributária do Estado, analisando o orçamento estadual, a legislação fiscal e a gestão das finanças públicas paranaenses. Instância essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e transparência.
Acompanha e fiscaliza as atividades internas da Assembleia Legislativa e analisa matérias relacionadas aos municípios paranaenses, incluindo autonomia municipal, convênios e transferências de recursos. Fortalece a relação entre o estado e os municípios e garante o funcionamento transparente do Legislativo estadual.
Analisa proposições ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, à inovação e às universidades estaduais e políticas de ensino superior no Paraná. Contribui para o avanço da educação de qualidade e da produção de conhecimento como motores do desenvolvimento regional.
Aprecia projetos relacionados à proteção, promoção e defesa dos direitos das mulheres, ao combate à violência de gênero, à igualdade de oportunidades e ao empoderamento feminino no Estado do Paraná, em alinhamento com a Lei Maria da Penha e demais marcos legais de proteção às mulheres.
Órgão responsável por zelar pela conduta ética dos deputados estaduais e pela preservação da imagem institucional da Assembleia Legislativa do Paraná. Aprecia representações e processos disciplinares, garantindo que o exercício do mandato parlamentar se dê com integridade, respeito e responsabilidade perante a sociedade paranaense.