Conquistas

R$ 500 mil

Implantação de centro de Neurocirurgia infantil da Santa Casa de Paranavaí. 03/2019

R$ 500 mil

Compra de microscópio cirúrgico para santa casa de Paranavaí 12/2019

R$ 250 mil

Equipamentos para santa casa de Paranavaí 03/2019

R$ 300 mil

Recurso livre para saúde de Paranavaí 05/2021

R$ 200 mil

Para custeio da saúde de Paranavaí 12/2019

R$ 360 mil

Destinado a compra de uma BobCat para secretaria de infraestrutura de Paranavaí 12/2017

R$ 189 mil

Destinado à santa casa de Paranavaí 05/2020

R$ 185 mil

Destinado para máquinas e implementos agrícolas de Paranavaí 05/2020

Leis em destaque:

LEI MUNICIPAL 4. 637/2017

Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para registro de solicitação de vagas e divulgação da respectiva lista de espera em Centros Municipais de Educação Infantil -CMEI e Centro de Educação Infantil -CEI de Paranavaí.

LEI MUNICIPAL 4. 643/2017

Obriga os estabelecimentos de ensino básico do Município de Paranavaí a divulgarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

LEI 4.657/2017

Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam à finalidade a que se destinam no âmbito do Município de Paranavaí.

Lei nº 4.718/2018

Regulamenta o uso de “Narguilé e Similares” em locais que especificam apropriados e dá outras providências.

LEI Nº 4.763/2019

Dispõe sobre a regulamentação dos contratos e acordos para serviços, no âmbito da Administração Municipal, dispensados de licitação, em favor dos Microempreendedores Individuais, devidamente regularizados no Município de Paranavaí.

LEI Nº 4.843/2020

Inclui inciso L ao art. 8° da Lei Municipal nº 4.724/2018 que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Paranavaí.

LEI Nº 4.844/2020

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia nos locais que especificam e dá outras providências.

LEI Nº 5.028/2021

Denomina a praça localizada no Jardim Simone entre as ruas José de Matos Filho e Albino Ferracini com a Amador Aguiar, popularmente conhecida como Praça do Chicletão, de Praça Boulivar Penha.

LEI Nº 5.034/2021

Dispõe sobre procedimentos para as hipóteses de recusa à imunização da COVID-19.

LEI Nº 5.039/2021

Denomina de Dr. Gerson Caliani a Unidade Básica de Saúde do Jardim Campo Belo.